Governo repassará em 2018 ICMS Turístico à 232 cidades, Santos Dumont está fora da lista

Centenas de cidades mineiras, dentre elas diversas cidades da Zona da Mata e do Campo das Vertentes foram habilitadas para receber repasses de recursos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Turístico em 2018. O objetivo do repasse é estimular a implementação de uma gestão municipal voltada para o turismo, incentivar o aumento dos investimentos no turismo local, promover melhorias nos serviços, aumentar o potencial turístico, oferecer mais atrações e fortalecer o turismo no interior de Minas Gerais.

Parque Estadual do Ibitipoca, em Lima Duarte, é uma das cidades que recebem o benefício (Foto: Semad/Divulgação)

Entre os 232 municípios do Estado selecionados, estão Alfredo Vasconcelos, Alto Rio Doce, Antônio Prado de Minas, Araponga, Barbacena, Barroso, Bicas, Bom Jardim de Minas, Caranaíba, Carandaí, Cataguases, Cipotânea, Conceição da Barra de Minas, Dores de Campos, Espera Feliz, Fervedouro, Goianá, Juiz de Fora, Laranjal, Leopoldina, Lima Duarte, Mar de Espanha, Muriaé, Olaria, Piau, Pedra Dourada, Piedade do Rio Grande, Presidente Bernardes, Rio Novo, Rodeiro, Santa Cruz de Minas, Santana dos Montes e Viçosa.

O percentual recebido em cada cidade será definido com base no índice de investimento em turismo de cada cidade e no somatório dos índices de investimento em turismo de todos os municípios habilitados. Os valores serão repassados a partir de janeiro de 2018.
Para ter direito ao repasse, o Município deve, obrigatoriamente, participar de circuito turístico reconhecido pela Setur, ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo e possuir o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e o Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), constituídos e em regular funcionamento.

Santos Dumont de fora

Santos Dumont ficou de fora da lista de cidades que receberão o repasse do ICMS Turístico em 2018. Segundo o Secretário de Turismo, Marco Aurélio Germano, a culpa pelo não repasse da verba é da gestão anterior:

O secretário disse ainda que pretende tentar através de documentação reverter o quadro e conseguir o repasse:

Santos Dumont

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